O Portal Matinhos.Com.Br informa aos seus leitores, seguidores e à comunidade em geral que, durante o…
Categoria: JUSTIÇA
Tribunal de Contas do Paraná recomenda Município reestruturar sua Secretaria de Controle Interno
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná recomendou que o Município de Matinhos, no litoral…
MPPR recomenda providências no Hospital e Maternidade de Matinhos
O Ministério Público do Paraná emitiu nesta segunda-feira, 15 de julho de 2024, recomendação administrativa para…
MPPR ajuíza ação contra ex-secretário de Matinhos por fraudes em mamografias
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral…
MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, ajuizou ação civil pública…
Matinhos deve firmar convênio para seguir custeando Mercado de Pescados
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Município de Matinhos, no…
MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
No Litoral do estado, vídeo produzido pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com a 2ª…
MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e do…
Cautelar suspende licitação de Matinhos para limpeza urbana e coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo…