MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
fevereiro 21st, 2024 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, ajuizou ação civil pública para que o Município de Matinhos, no Litoral do estado, adote providências para proteção ...
MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
dezembro 19th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
No Litoral do estado, vídeo produzido pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, busca divulgar para a população local os canais de ...
MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
novembro 17th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e do núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo ...