O Ministério Público do Paraná emitiu nesta segunda-feira, 15 de julho de 2024, recomendação administrativa para…
Categoria: JUSTIÇA
MPPR ajuíza ação contra ex-secretário de Matinhos por fraudes em mamografias
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral…
MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, ajuizou ação civil pública…
Matinhos deve firmar convênio para seguir custeando Mercado de Pescados
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Município de Matinhos, no…
MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
No Litoral do estado, vídeo produzido pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com a 2ª…
MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e do…
Cautelar suspende licitação de Matinhos para limpeza urbana e coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo…
Ex-prefeito e ex-secretário de Matinhos deverão ressarcir mais de R$ 150 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao ex-prefeito de Matinhos (Litoral) Acindino…
Promotoria de Justiça de Matinhos ajuíza ação contra presidente da Câmara
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, ajuizou nesta terça-feira, 19 de fevereiro…
2ª Promotoria de Justiça de Matinhos denuncia por feminicídio homem que matou companheira afogada em piscina
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ofereceu denúncia…
Ex-prefeito de Matinhos e Oscip são condenados pelo Tribunal de Contas do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a restituição solidária, no valor de…
Contas de 2016 do Instituto de Previdência de Matinhos são julgadas irregulares
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou irregulares as contas referentes ao exercício de…
MP recomenda suspensão de projeto que altera Plano Diretor de Matinhos
O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Matinhos e à Câmara…
MP denuncia delegado afastado de Matinhos por peculato e tráfico de drogas
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, apresentou nesta segunda-feira, 7 de maio de 2018, denúncia…
Pico de Matinhos oferecia risco a segurança das pessoas
A verdade – Ministério Público recomendou interdição do Pico de Matinhos. Atendendo recomendação administrativa expedida pela…